Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:49
Deferida habilitação para casamento civil entre duas mulheres
O Ministério Público se manifestou alegando não haver interesse que justifique sua intervenção no caso em questão
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 10:07
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:24
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:53
Mãe e Pai Social
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:53
Nova lei determina igualdade salarial entre mulheres e homens
CLT prevê isonomia entre os sexos, porém isso não ocorre na realidade, diz advogado trabalhista.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 18:18
Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto
técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.
-
Blog Publicado em 07 de Março de 2023 - 23:46
Mulheres no mercado de trabalho: estereótipos que ainda nos atrapalham
Por Ana Paula Ávila.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:06
Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos
Por Raquel Gallinati
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:45
Tribunal decide posse de cão disputado por duas mulheres
Uma mulher e uma funcionária de um Pet Shop de Santo Ângelo discutiram na 9ª Câmara Cível do TJRS a propriedade de um cachorro da raça Yorkshire Terrier, com um ano e meio à época dos fatos.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:44
Mulheres deverão indenizar vizinho difamado em rede social
Ambas tiveram que excluir as publicações e comentários sobre o caso, sob pena de multa de R$ 300 por dia, e deverão pagar R$ 20 mil por danos morais.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:41
Advogada comenta falhas nas leis direcionadas para mulheres lésbicas
Especialista Brenda Melo reforça a importância de descontruir o preconceito dos mais sutis aos mais explícitos para que ser mulher e lésbica seja seguro e livre.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:43
Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens
Por Paulo Sergio João
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:45
Mulheres retratadas como prostitutas serão indenizadas por emissora de TV
Moças tiveram suas imagens colhidas para veiculação num programa sobre celebridades, porém a exibição ocorreu em um outro com temática de cunho sexual em que foram mostradas como prostitutas
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:33
Auxílio-maternidade é um direito de toda a família
Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes.
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:33
Violência contra mulheres: uma ameaça constante para a sociedade
Inúmeras mulheres estão aprisionadas em uma gaiola invisível e silenciosa de violência
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:58
Câmara aprova proibição de revista íntima de mulheres
O texto permite a revista somente de mulheres em ambientes prisionais e sob investigação policial, desde que seja feita por uma funcionária também mulher
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:05
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 16:02
Mulheres em Zonas de Conflito: Violência em Tempos de Guerra
Por Raquel Gallinati
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:36
Por que ainda precisamos falar de Direitos Humanos para mulheres?
Por Reis Friede.
-
Blog Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:32
Pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
Por Laís Bianchi Bueno.